O grêmio é dos estudantes, o Estado não tem que ter nada a ver com isso!

Nos dias 13 e 14 de abril, o governo pretende realizar eleições de grêmio na maioria das escolas da rede estadual. Segundo o secretário da Educação, José Renato Nalini, essa medida faz parte da política de “abertura” e “diálogo” anunciada pelo governador Geraldo Alckmin no dia em que houve a suspensão do projeto de reorganização do ensino.

Duas perguntas podem surgir: Por que o secretário está preocupado em formar grêmios? Isso não seria ruim para o governo?

Para responder a essas questões devemos antes entender qual a situação atual dos grêmios na rede estadual. Segundo a Secretaria da Educação, das 5 mil escolas estaduais, 70% delas (3,5 mil) possuem grêmios. Por que então esses grêmios não tiveram um papel decisivo durante a luta contra a reorganização? Por que não foram o pólo aglutinador, capaz de unir e organizar os alunos para o combate? Porque a maioria desses grêmios não foi uma iniciativa dos próprios estudantes, não foi o resultado da compreensão de que eles devem se unir para lutar pelos seus interesses. No geral esses grêmios foram iniciativas das direções ou de professores, que simplesmente ditavam como o grêmio deveria funcionar passando por cima de qualquer opinião que os estudantes pudessem ter. Em muitos casos não havia sequer eleição, os diretores ou professores simplesmente escolhiam alguns alunos e formavam o grêmio. Quando havia eleição, o processo era viciado: ou a direção formava uma chapa para impedir que o grêmio caísse nas mãos de alunos “indesejados”, ou então eram criadas regras absurdas que excluíam os “indesejados”, como exigir “notas boas” para fazer parte do grêmio. Os grêmios acabavam sendo meras marionetes do governo, realizando funções de “auxiliares gerais” das direções (limpando salas, fiscalizando os colegas, etc). Consequentemente os alunos não se sentiam representados por esses grêmios, não viam neles uma ferramenta de luta contra as direções e o governo.

Após o processo de luta contra a reorganização do ensino no final do ano passado, os estudantes começaram a debater a importância dos grêmios e a necessidade de estarem organizados dentro das suas escolas. Mas não foram só os estudantes que pensaram nisso: o governo também se apressou em reconhecer que os grêmios existentes são “pouco representativos” e “pouco atuantes”, e se comprometeu a fazer de 2016 o “ano do diálogo”. Quando o Alckmin suspendeu a reorganização, no dia 4 de dezembro do ano passado, ele já afirmava ali que debateria seu plano com pais, alunos e professores, “escola por escola”. Pode parecer que ele disse isso da boca pra fora, que na verdade não haverá diálogo nenhum, e que ele vai novamente tentar passar esse projeto de cima pra baixo. Mas não parece ser isso o que o novo secretário da Educação está preparando.

Em entrevistas recentes, o novo secretário tem falado muito sobre a necessidade de “dar mais voz aos estudantes”. As perseguições que muitos secundaristas têm sofrido por terem participado das ocupações no ano passado não estão em contradição com essa afirmação do secretário. É que para “ouvir” os estudantes, ele precisa silenciar, perseguir e anular os estudantes mais “radicais”. Repressão e diálogo sempre andam juntos, uma não exclui a outra.

Acreditamos portanto, que o governo diz a verdade quando afirma que vai dialogar “escola por escola”. Até porque dessa forma ele divide os estudantes e enfraquece o movimento. Assim, a formação de grêmios é peça importantíssima na estratégia do governo, pois o grêmio servirá como interlocutor entre os alunos e o governo. Isso não quer dizer que o governo queira grêmios independentes e combativos, longe disso. Mas também não serve mais aquele grêmio que descrevemos no início: esvaziado, pouco atuante e sem nenhuma legitimidade entre os alunos. O que o governo precisa é de grêmios atuantes dentro da escola, mas organicamente atrelados à direção escolar. Assim, projetos, festas e eventos promovidos pelos grêmios serão incentivados. Isso implica também em alterações nas próprias escolas, pois para que esses grêmios funcionem como interlocutores as escolas devem se abrir, devem se tornar participativas. Ou seja, a política só poderá ser feita junto com a direção, e nunca contra ela. É exatamente isso que o secretário afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo: “O grêmio tem de ser parceiro da diretoria, atuar na gestão da administração da escola e influenciar até a aplicação da verba destinada à escola, elegendo prioridades”. Atrelamento político entre alunos e direção, eis a chave da estratégia governamental para nos empurrar a reorganização novamente.

Atrelamento que é construído em cada passo da formação do grêmio: na elaboração do estatuto; na definição do calendário eleitoral; na exigência de um “presidente” para o grêmio; na obrigação de formar chapas mesmo onde não há divergências entre os alunos (criando uma falsa divisão entre eles); nas “reuniões de negociação” que só servem para impedir qualquer movimentação dos alunos; nas tarefas dadas aos grêmios como “obrigações” ou “deveres”, etc. Assim, os estudantes se habituam aos procedimentos da democracia burguesa e ao invés de lutarem contra o ajuste e contra os cortes, passam a negociar com o governo o que vai ser ajustado e onde vai ser o corte. 

Para que os próprios estudantes ditem as regras, explorem os seus limites e indiquem os objetivos do movimento estudantil, precisamos lutar para garantir a independência dos grêmios. No dia 10 de março, quando Alckmin e Nalini divulgaram as datas para as eleições dos grêmios, os estudantes da E.E. Virgília se organizaram, paralisaram a aula e realizaram uma assembleia, mostrando ao Estado a quem de fato pertencem os grêmios estudantis e dando exemplo a todas as outras escolas de São Paulo. Os estudantes é quem devem decidir sobre os rumos da luta estudantil, o Estado não tem nada a ver com isso!

Contra a organização feita pelo Estado, pela organização independente dos estudantes!

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